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Política Territorial

A abordagem territorial revelou-se um avanço para o planejamento público na Bahia, pois, não apenas revela e considera toda a diversidade (cultural, ambiental, econômica e social) existente no estado como também, estabelece um novo paradigma na gestão governamental, iniciativa que possibilitou a participação social no ciclo de planejamento e gestão das políticas públicas.

O Governo adotou instrumentos que articulam as suas políticas públicas com os territórios, promovendo uma maior aderência às distintas necessidades territoriais e ampliando assim a efetividade das ações governamentais, além de promover o fortalecimento de uma democracia mais participativa.

O principal instrumento Lei Estadual nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece a Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, instituindo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os 27 (vinte e sete) Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – CODETER’s.

No menu abaixo, apresenta-se um breve histórico da política de desenvolvimento Territorial, seus instrumentos e informações sobre os Territórios de Identidade.

ABORDAGEM TERRITORIAL NA BAHIA
PAINEL DE GEOINFORMAÇÕES - DADOS TERRITORIAIS
CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL E MAPAS

Configuração 2016-2019; 2020-2023

Territórios / Municípios

Territórios / Municípios / Localidades

MAPA

Configuração 2012-2015

Territórios de Identidade

MAPA

Configuração 2008-2011

Base de Mapas da SEI
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CEDETER

Secretaria executiva

Membros do CEDETER

Regimento Interno

Resoluções

Atas

Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual - CAPPA

Membros do CAPPA

Material didático das capacitações

Acompanhamento e Monitoramento

Curso-PPA-LOA

Integracao-das-Dimensoes-do-PPA

Planejamento Instrumento de Gestao

PPA Participativo vs Polit Territorial
COLEGIADOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CODETER

Composição CODETER

Coordenadores de Colegiados

Calendário de Reuniões dos Colegiados Territoriais 2021

Acompanhamento dos Territórios 2021

Links dos sites/blogs dos Territórios

Território Bacia do Jacuipe

Território Baixo Sul

Território da Chapada Diamantina

Território do Sisal

Território Médio Rio de Contas

Território Piemonte do Paraguaçu

Território Piemonte Norte do Itapicuru

Território Portal do Sertão

Território Recôncavo

Território Sertão do São Francisco

Territótio Litoral Sul
EQUIPE DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL - SEPLAN DPT

Coordenadores de Articulação Territorial

Agentes de Desenvolvimento Territorial - ADT
CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Consórcios Existentes e Contatos

Modelos de Documentos Constitutivos e de Funcionamento

Multifinalitários

Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções Anexo I

Protocolo de Intenções Anexo II

Protocolo de Intenções Anexo III

Protocolo de Intenções Anexo IV

Projeto de Lei

Convocatória de Assembleia Estatuinte

Estatuto

Contrato de Rateio

Ata de Assembleia Estatuinte

Legislação

Lei Federal 11.107/05 - Consórcios Públicos

Decreto Federal 6.017/07 - Regulamenta a Lei de Consórcios Públicos

Portaria STN 274/16 - Normas de Contabilidade dos Consórcios Públicos

Lei Estadual 13.374/15 - Disciplina a participação do Estado da Bahia nos Consórcios Interfederativos de Saúde

Cartilhas e Manuais

Consórcios Públicos: um novo instrumento de cooperação federativa - SEPLAN

Guia de Consórcios Públicos - Caixa Econômica Federal

Caderno 1: O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão de consórcios públicos

Caderno 2: O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão de consórcios públicos

Caderno 3: As possibilidades de implementação do consórcio público

Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos

Consórcios Públicos Intermunicipais: Uma alternativa à gestão pública

Consórcio Público de Saneamento: FUNASA

Consórcio Público de Saúde - Secretaria de Saúde - Secretaria de Saúde do Ceará
DEVOLUTIVAS DO PPA

Escuta Social Territorial

Devolutivas PPA 2020-2023 - Execução das Propostas da Escuta

Bacia do Jacuípe

Bacia do Paramirim

Bacia do Rio Corrente

Bacia do Rio Grande

Baixo Sul

Chapada Diamantina

Costa do Descobrimento

Extremo Sul

Irecê

Itaparica

Litoral Norte e Agreste Baiano

Litoral Sul

Médio Sudoeste da Bahia

Metropolitano de Salvador

Medio Rio de Contas

Piemonte da Diamantina

Piemonte do Paraguaçu

Piemonte Norte do Itapicuru

Portal do Sertão

Recôncavo

Semiárido Nordeste II

Sertão do São Francisco

Sertão Produtivo

Sisal

Sudoeste Baiano

Vale do Jiquiriçá

Velho Chico

Devolutivas PPA 2020-2023 - Programação das Propostas da Escuta

Bacia do Jacuipe

Bacia do Paramirim

Bacia do Rio Corrente

Bacia do Rio Grande

Baixo Sul

Chapada Diamantina

Costa do Descobrimento

Extremo Sul

Irece

Itaparica

Litoral Norte e Agreste Baiano

Litoral Sul

Medio Sudoeste da Bahia

Metropolitano de Salvador

Medio Rio de Contas

Piemonte da Diamantina

Piemonte do Paraguaçu

Piemonte Norte do Itapicuru

Portal do Sertao

Reconcavo

Semiarido Nordeste II

Sertao do Sao Francisco

Sertao Produtivo

Sisal

Sudoeste Baiano

Vale do Jiquirica

Velho Chico

Devolutivas PPA 2016-2019 - Programação das Propostas da Escuta

Bacia do Jacuipe

Bacia do Paramirim

Bacia do Rio Corrente

Bacia do Rio Grande

Baixo Sul

Chapada Diamantina

Costa do Descobrimento

Extremo Sul

Irece

Itaparica

Litoral Norte e Agreste Baiano

Litoral Sul

Medio Sudoeste da Bahia

Metropolitano de Salvador

Medio Rio de Contas

Piemonte da Diamantina

Piemonte do Paraguaçu

Piemonte Norte do Itapicuru

Portal do Sertao

Reconcavo

Semiarido Nordeste II

Sertao do Sao Francisco

Sertao Produtivo

Sisal

Sudoeste Baiano

Vale do Jiquirica

Velho Chico

PPA 2020-2023 Territorializado

PPA 2016-2019 Territorializado

PPA Territ 2016-2019 Bacia do Jacuipe

PPA Territ 2016-2019 Bacia do Paramirim

PPA Territ 2016-2019 Bacia do Rio Corrente

PPA Territ 2016-2019 Bacia do Rio Grande

PPA Territ 2016-2019 Baixo Sul

PPA Territ 2016-2019 Chapada Diamantina

PPA Territ 2016-2019 Costa do Descobrimento

PPA Territ 2016-2019 Estado

PPA Territ 2016-2019 Extremo Sul

PPA Territ 2016-2019 Irece

PPA Territ 2016-2019 Itaparica

PPA Territ 2016-2019 Litoral Norte e Agreste Baiano

PPA Territ 2016-2019 Litoral Sul

PPA Territ 2016-2019 Metropolitano de Salvador

PPA Territ 2016-2019 Medio Rio de Contas

PPA Territ 2016-2019 Medio Sudoeste da Bahia

PPA Territ 2016-2019 Piemonte da Diamantina

PPA Territ 2016-2019 Piemonte do Paraguacu

PPA Territ 2016-2019 Piemonte Norte do Itapicuru

PPA Territ 2016-2019 Portal-do-Sertao

PPA Territ 2016-2019 Reconcavo

PPA Territ 2016-2019 Semiarido Nordeste II

PPA Territ 2016-2019 Sertao do Sao Francisco

PPA Territ 2016-2019 Sertao Produtivo

PPA Territ 2016-2019 Sisal

PPA Territ 2016-2019 Sudoeste Baiano

PPA Territ 2016-2019 Vale do Jiquirica

PPA Territ 2016-2019 Velho Chico

PPA 2012-2015 Territorializado

PPA Territ 2012-2015 Bacia do Jacuipe

PPA Territ 2012-2015 Bacia do Paramirim

PPA Territ 2012-2015 Bacia do Rio Corrente

PPA Territ 2012-2015 Bacia do Rio Grande

PPA Territ 2012-2015 Baixo-Sul

PPA Territ 2012-2015 Chapada Diamantina

PPA Territ 2012-2015 Costa do Descobrimento

PPA Territ 2012-2015 Estado

PPA Territ 2012-2015 Extremo Sul

PPA Territ 2012-2015 Irece

PPA Territ 2012-2015 Itaparica

PPA Territ 2012-2015 Litoral Norte e Agreste Baiano

PPA Territ 2012-2015 Litoral Sul

PPA Territ 2012-2015 Medio Rio das Contas

PPA Territ 2012-2015 Medio Sudoeste da Bahia

PPA Territ 2012-2015 Metropolitano de Salvador

PPA Territ 2012-2015 Piemonte-da-Diamantina

PPA Territ 2012-2015 Piemonte do Paraguacu

PPA Territ 2012-2015 Piemonte Norte do Itapicuru

PPA Territ 2012-2015 Portal do Sertao

PPA Territ 2012-2015 Reconcavo

PPA Territ 2012-2015 Semiarido Nordeste II

PPA Territ 2012-2015 Sertao do Sao Francisco

PPA Territ 2012-2015 Sertao Produtivo

PPA Territ 2012-2015 Sisal

PPA Territ 2012-2015 Vale do Jiquirica

PPA Territ 2012-2015 Velho Chico

PPA Territ 2012-2015 Vitoria da Conquista

Relatórios de Execução Territorializada do PPA

Relatórios Anuais de Execução do PPA 2016-2019

Território Bacia do Jacuípe

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Bacia do Paramirim

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Bacia do Rio Corrente

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Bacia do Rio Grande

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território do Baixo Sul

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Chapada Diamantina

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Costa do_Descobrimento

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Extremo Sul

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Irecê

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Itaparica

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Litoral Norte e Agreste Baiano

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Litoral Sul

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Médio Rio das Contas

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Médio Sudoeste da Bahia

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Metropolitano de Salvador

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Piemonte da Diamantina

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Piemonte do Paraguaçu

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Norte do Itapicuru

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Portal do Sertão

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território do Recôncavo

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Semiárido do Nordeste II

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Sertão do São Francisco

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Sertão Produtivo

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Sisal

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Sudoeste Baiano

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Vale do Jiquiriçá

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019

Território Velho Chico

Execução Financeira 2016

Execução Financeira 2017

Execução Financeira 2018

Execução Financeira 2019

Execução Física 2016

Execução Física 2017

Execução Física 2018

Execução Física 2019
DADOS E ESTATÍSTICAS

Perfis Territoriais pré-formatados

Pesquisa por tema nos Territórios

Estatísticas por Território de Identidade

Pesquisa por tema nos Municípios

Sistema de Informações Municipais - SIM

Sistema de Informação Multidimensional - Azimute

Infraestrutrura de Dados Espaciais do Estado da Bahia - IDE / Geo Portal
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - ZEE

Características dos Territórios de Identidade

Visite o site o site ZEE
PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PTDS

2017-2018

PTDS Território Velho Chico

PTDS - Território Baixo Sul

PTDS - Território Extremo Sul

PTDS - Território Vale do Jiquiriçá

PTDS Território Sertão do São Francisco

PTDS - Território Bacia do Rio Grande

PTDS - Território Bacia do Paramirim

PTDS - Território Piemonte da Diamantina

PTDS - Território Recôncavo

PTDS - Território Itaparica

PTDS - Território Piemonte Norte do Itapicuru

PTDS - Território Irecê

PTDS - Território Chapada Diamantina

PTDS - Território Sisal

PTDS - Território Litoral Sul

PTDS - Território Médio Sudoeste da Bahia

PTDS - Território Sertão Produtivo

PTDS - Território Piemonte do Paraguaçu

PTDS - Território Bacia do Jacuípe

PDTS - Território Semiárido Nordeste II

PTDS - Território Litoral Norte e Agreste Baiano

PTDS - Território Portal do Sertão

PTDS - Território Sudoeste Baiano

PTDS - Território Médio Rio de Contas

PTDS - Território Bacia do Rio Corrente

PTDS - Território Metropolitano de Salvador

PTDS - Território Costa do Descobrimento

2010

PTDS - Território Irecê

PTDS - Território Velho Chico

PTDS - Território Chapada Diamantina

PTDS - Território Sisal

PTDS - Território Litoral Sul

PTDS - Território Baixo Sul

PTDS - Território Sertão do São Francisco

PTDS - Território Sertão Produtivo

PTDS - Território Piemonte do Paraguaçu

PTDS - Território Bacia do Jacuípe

PTDS - Território Bacia do Rio Corrente

PTDS - Território Itaparica

PTDS - Território Piemonte Norte do Itapicuru

PTDS - Território Metropolitano de Salvador
PUBLICAÇÕES TERRITORIAIS

Diálogos Territoriais 2013 - Apresentações

Apresentacao-Bacia-do-Rio-Grande.pdf

Apresentacao-Piemonte-da-Diamantina.pdf

Apresentacao-Piemonte-Paraguacu.pdf

Apresentacao-Vale-do-Jiquirica.pdf

Apresentacao-Vitoria-da-Conquista.pdf

Apresentacao-Litoral-Sul.pdf

Apresentacao-Bacia-do-Jacuipe.pdf

Apresentacao-Baixo-Sul.pdf

Apresentacao-Costa-do-Descobrimento.pdf

Apresentacao-Extremo-Sul.pdf

Apresentacao-Irece.pdf

Apresentacao-Litoral-Norte-e-Agreste-Baiano.pdf

Apresentacao-Medio-Rio-de-Contas.pdf

Apresentacao-Piemonte-Norte-do-Itapicuru.pdf

Apresentacao-Reconcavo.pdf

Apresentacao-Sertao-Produtivo.pdf

Apresentacao-Sertao-Sao-Francisco.pdf

Apresentacao-Sisal.pdf

Revista Diálogos Territoriais

Revista Diálogos Territoriais – Vitória da Conquista

Revista Diálogos Territoriais – Velho Chico

Revista Diálogos Territoriais – Vale do Jequiriçá

Revista Diálogos Territoriais – Sisal

Revista Diálogos Territoriais – Sertão Produtivo

Revista Diálogos Territoriais – Serão doSão Francisco

Revista Diálogos Territoriais – Semiarido Nordeste II

Revista Diálogos Territoriais – Recôncavo Baiano

Revista Diálogos Territoriais – Piemonte Paraguaçú

Revista Diálogos Territoriais – Piemonte do Itapicuru

Revista Diálogos Territoriais – Oeste Baiano

Revista Diálogos Territoriais – Médio Rio de Contas

Revista Diálogos Territoriais – Litoral Sul

Revista Diálogos Territoriais – Litoral Norte

Revista Diálogos Territoriais – Itapetinga

Revista Diálogos Territoriais – Itaparica

Revista Diálogos Territoriais – Irecê

Revista Diálogos Territoriais – Extremo Sul

Revista Diálogos Territoriais – Chapada Diamantina

Revista Diálogos Territoriais – Baixo Sul

Revista Diálogos Territoriais – Bacia do Rio Corrente

Revista Diálogos Territoriais – Bacia do Paramirim

Revista Diálogos Territoriais – Bacia do Jacuipe

Revista Bahia de Todos os Cantos

Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 4

Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 3

Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 2

Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 1

Encarte da Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 4

Encarte da Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 3

Encarte da Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 2

Encarte da Revista Bahia de Todos os Cantos – Edição 1

Caderno SEPLAN (PPA Participativo: Registro de uma história)

PPA Territorial Participativo (Consórcios Públicos)

Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - PLANEHAB

PLANEHAB-Vol-I_Referencial_Teorico

PLANEHAB-Vol-II_Tomo_II_Anexos

PLANEHAB-Vol-III_Tomo-I_TI-1-2-3-4-5_R01

PLANEHAB-Vol-III_Tomo_II_TI-6-7-8-9-10_R01

PLANEHAB-Vol-III_Tomo_III_TI-11-12-13-14-15_R01

PLANEHAB-Vol-III_Tomo_IV_TI-16-17-18-19-20-21_R01

PLANEHAB-Vol-III_Tomo_VI_Comunidades_Tradicionais_R01

PLANEHAB-Vol-III_Tomo_V_TI-22-23-24-25-26-27_R01

Cartilha PPA Participativo 2012-2015

Publicações Acadêmicas

Artigos

Dissertações

Política de Desenvolvimento Territorial na Bahia: inovação e conservadorismo político - Marcelo Oliveira Rocha

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE, insurgência do deserto - Ivan Leite Fontes

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE NA BAHIA: Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente frente à Dinâmica Territorial - Cintya Dantas Flores
LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA TERRITORIAL

Lei 13.214 de 11/12/2014 - Institui a Política Territorial

Portaria Conjunta 03 de 23/08/2016 Cria o GT da AG-TER

Decreto 16.792 de 17/06/2016 - Institui a AG-TER
SITES INTERESSANTES / INFORMAÇÕES TERRITORIAIS

Sistema Federal de Informações Territoriais - SIT/SGE

Territórios Culturais da Bahia

Compara Brasil

Cidades@ (IBGE)

IPEA DATA

IPEA MAPA

IPEA GEO (software)

INDE - Ifraestrutura Nacional de Dados Espacial

INDE - Visualizador

Sistema de Informações Municipais da SEI

Estatística dos Municípios Baianos (SEI)

Zoneamento Ecológico-Econômico da Bahia

Observatório do Trabalho (SETRE/BAHIA)

PPA FEDERAL (aplicativo Mais Brasil)

Sistema de Banco de Dados Agregados do IBGE

Meu Município

FIRJAN

Enciclopédia dos municípios brasileiros (histórico dos municípios)(Bahia – volume 21)

Plano Nacional de Educação – PNE, CONAE 2014

MDS (Bolsa Família, BPC...)

IPAC – SIPAC – Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia

MOSAICO ORÇAMENTÁRIO

IDEB - Portal

IDEB - Consulta Púublica

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Informações sobre o Luz para Todos

Atlas da Vulnerabilidade dos Municípios Brasileiros

Observatório de Informações Municipais

Portal dos Objetivos do Milênio

Perfil dos Territórios de Identidade da Bahia
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